Áreas de atuação

Nossas especialidades

Direito Público (Administrativo, Licitações, Projetos de Infraestrutura, Parcerias Públicas e PPPs);

O Escritório assessora os clientes desde a participação em licitações dos mais diversos tipos de obras e serviços, até o desenvolvimento e financiamento de projetos e empreendimentos de todos os portes, desde a negociação até a entrega das instalações, sempre oferecendo soluções inovadoras através de uma assessoria estratégica de alocação de riscos contratuais e de projeto, aspectos legais e comerciais relevantes.
Também estamos aptos a analisar os objetivos de nossos clientes e propor a modelagem e estrutura de projeto que melhor atendam às suas necessidades, através de uma orientação ágil e objetiva. Temos vasta experiência em projetos de infraestrutura de grande escala, inclusive Parcerias Público-Privadas.

Direito Contratual

Nossa equipe de profissionais da área de Contratos é altamente qualificada e oferece aos nossos clientes, nacionais e internacionais, soluções eficazes no que toca às relações contratuais e comerciais.
Participamos da elaboração, negociação, análise e interpretação dos contratos – independentemente da área ou da sua atividade/natureza jurídica, seus termos e condições –, procurando sempre simplificar a complexidade intrínseca às relações contratuais.
Trabalhamos em perfeita sintonia com a nossa equipe de Contencioso, de modo que nossos clientes sejam amparado de soluções pluridisciplinares.

Erro Médico

Atuamos com precisão, agilidade, especialidade e segurança em todas as soluções e necessidades de profissionais e de empresas de saúde, seja na defesa de profissionais em Processos Ético-Profissional perante os respectivos Conselhos de Representação de Classe, seja no Contencioso judicial estratégico ou massificado.

Direito Marítimo e Portuário

Atendemos empresas Brasileiras de navegação, inclusive em lides de acidentes e fatos da navegação marítima. Atuamos, ainda em todas as esferas do sistema portuário, desde novos projetos até a manutenção, regularização, ampliação e modernização de empreendimentos existentes. Realizamos o assessoramento jurídico durante toda a fase de construção e operação de terminais ou empreendimentos retro portuários, incluindo relações públicas e privadas daí decorrentes.
Ademais, atuamos na advocacia preventiva prestando consultoria a Autorizatários, Arrendatários, Operadores Portuários, Administrações Portuárias, entre outros, perante órgãos que detêm competência relativa a transportes aquaviários e infraestrutura portuária.
Por fim, atendemos a demandas contenciosas, nas áreas cível, ambiental, tributária e administrativa, especialmente, na elaboração de ações e interposição de recursos relacionados a essa matéria.

Direito Penal

Defesa em inquéritos e ações penais na primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal. Assessoria e acompanhamento nos procedimentos administrativos preliminares.

Petróleo e Gás

Estamos capacitados para oferecer uma assessoria jurídica de excelência aos nossos clientes da área de Oil & Gas, desde novos projetos até a manutenção, regularização, ampliação e modernização de empreendimentos existentes

Direito Empresarial

Nosso escritório presta atendimento abrangente às mais diversas áreas econômico-empresarial, tanto em consultoria, quanto no contencioso.

Direito Societário (M&A)

O escritório assessora nossos clientes em transações de M&A, nacionais e internacionais. Diante da particularidade intrínseca de cada negócio, nossa equipe trabalha junto com os nossos constituintes buscando auxiliá-los na estruturação de transações que alavanquem e preservem suas relações, sempre de acordo com as necessidades e demandas específicas de cada projeto, seja ele nacional ou internacional, inclusive com parcerias com grandes escritórios nacionais e internacionais especialistas nesse nicho.

Direito do Consumidor

Nossa equipe possui vasta experiência em ações consumeristas de complexidade substantiva e processual, buscando sempre evitar longas e custosas disputas para nossos clientes e oferecendo uma assessoria estratégica e eficiente na condução de disputas de importância estratégica ou grande complexidade. Nossa atuação inclui a assessoria consultiva e contenciosa a bancos, Planos de saúde, Hotelaria, Hospitais e outras áreas que, por terem o consumidor como destinatário final, possuem expressivo acervo de processos.

Direito Imobiliário

Nossa equipe imobiliária oferece uma assessoria proativa e soluções jurídicas sofisticadas, seja na identificação rápida de assuntos relevantes, seja através de auxílio nas operações e formalidades legais necessárias para gerenciar as transações. Oferecemos soluções criativas e que funcionam na prática, ante a experiência que nossos profissionais possuem na área.

Direito Trabalhista

Nossos profissionais prestam consultoria sobre todos os assuntos da área, incluindo negociações, processos administrativos e judiciais e planos de pensão e remuneração. Atuamos ainda em assessoria a equipes internas de empresas e na implantação de processos e procedimentos com foco na prevenção de passivo trabalhista, de forma proativa e estratégica propondo e desenvolvendo estratégias para ajudar nossos clientes a evitar litígios e outras disputas trabalhistas, incluindo aquelas que envolvem questões sindicais. Em operações transacionais, os nossos profissionais atuam em grande proximidade com as áreas de fusões e aquisições e societário, de forma a evitar ou mitigar contingências, passivos e responsabilidades.

Direito Tributário

Através de ampla integração com as nossas Equipes Societária e Regulatória, o Escritório oferece assessoria tributária integrada apresentando sempre abordagens inovadoras, de forma a prestar um aconselhamento sob medida aos nossos clientes.

Assessoria Jurídica a Estrangeiros

O Escritório presta serviço a estrangeiros que visam investir ou residir no Brasil, seja através de assessoramento prévio, seja na obtenção de vistos de residência, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Nosso objetivo é o de conferir segurança ao investidor estrangeiro em toda e qualquer relação comercial, esclarecendo as leis brasileiras, de modo que este firme suas relações e negócios jurídicos de forma abalizada e confiável, sem prejuízos.

MARCELO MEMÓRIA
- ♦ Diplomado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1999);
- ♦ Pós-Graduação em Direito do Consumidor, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (2002);
- ♦ Pós-Graduação em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na BOLSA DE VALORES REGIONAL, em Fortaleza (2004);
- ♦ LL.M. em Direito Corporativo, pela Instituto IBMEC-SP, na FA7, em Fortaleza (2011);
- ♦ Experiência em coordenação de equipe de contencioso e consultivo jurídico cível, inclusive consumerista, recuperação de crédito e financeiro; massificado e estratégicos, gestão de risco/compliance, contratos cíveis, bancários, comerciais e imobiliários;
- ♦ Experiência em direito Desportivo (Ex-Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futsal – CBFS), com forte atuação no STJD-CBFS;
- ♦ Experiência em gerenciamento de contencioso massificado e estratégico;
- ♦ Ampla experiencia em processos envolvendo erro médico/planos de saúde;
- ♦ Conhecimento e experiência com Gestão da Qualidade Total e Planejamento Estratégico com acompanhamento de indicadores e metas;
- ♦ Amplo conhecimento em gestão de processos e procedimentos, prevenção e gestão de contencioso cível, incluindo consumerista, imobiliário, recuperação de crédito e financeiro;
- ♦ Amplo conhecimento em elaboração, análise e gestão de contratos privados de naturezas diversas;
- ♦ Experiência em assessoria jurídica a estrangeiros, tais quais obtenção de visto de permanência/residência, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) e assessoramento em investimentos internacionais em geral;
- ♦ Idiomas: Português, Francês e Inglês.
DÉBORA MEMÓRIA
- ♦ Diplomada pela Universidade Federal do Ceará (2001), com Monitoria em Direito Comercial;
- ♦ Pós-Graduação em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Fortaleza (2000-2002);
- ♦ MBA em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Fortaleza (2011);
- ♦ Profissional certificada em Parcerias Público-Privada (PPP) - Foundation Level (CP3P-F) pela APMG International (2017).
- ♦ Especialista em modelagem e gestão de projetos de infraestrutura;
- ♦ Extenso conhecimento em grandes processos de licitação e contratação com o Poder Público, inclusive concessões e PPPs;
- ♦ Conhecimento e experiência com Gestão de Qualidade Total e Planejamento Estratégico com indicadores e metas de monitoramento;
- ♦ Experiência em negociação internacional de M & A / Joint Venture incluindo uma empresa estatal;
- ♦ Grande experiência com relações institucionais e comerciais, em âmbito privado e público, seja em negociações iniciais de projetos, ou na continuidade e bom relacionamento entre empresas ou entre a empresa e instituições, órgãos e seus membros.
- ♦ Secretária Corporativa do Conselho de Administração e Assembleia de Acionistas da CIPP S/A e da ZPE Ceará.
- ♦ Idiomas: Português e Inglês
SÔNIA DE BORBA
- ♦ Diplomada pela Universidade Federal do Ceará (2005);
- ♦ Especialista em Direito Imobiliário, Direito de Família, Gestão de Qualidade Total e Planejamento Estratégico com indicadores e metas de monitoramento.
- ♦ Amplo conhecimento em gestão de processos e procedimentos;
- ♦ Idiomas: Português e Inglês.
VICTOR DE BORBA
- ♦ Diplomado pelo Centro Universitário Estácio de Sá Ceará (2011);
- ♦ Experiência em coordenação de equipe de contencioso e consultivo jurídico cível, inclusive consumerista, recuperação de crédito e financeiro e massificado;
- ♦ Experiência em gerenciamento de contencioso massificado;
- ♦ Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Damásio Educacional;
- ♦ Professor das Disciplinas Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial;
- ♦ Idiomas: Português e Inglês.
CAMILA DE BORBA
- ♦ Diplomada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2012);
- ♦ Especialista em Direito Civil, Processual Civil, Direito Regulatório, Empresarial e Tributário;
- ♦ Extenso conhecimento em Recuperação Judicial e Direito Falimentar (com forte experiência em administração judicial);
- ♦ Idiomas: Português e Inglês.
Camila de Borba